*VOTAÇÃO ÚNICA*

*1 . Projeto de Lei nº 17/2025* – Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose no município de Várzea Grande.

Autoria: Ver. Lucélia Oliveira

*2. Projeto de Resolução nº 04/2025* – Acrescenta parágrafo 5º, incisos I e II, e parágrafo 6º ao artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande.

Autoria: Mesa Diretora

*PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

*3. Emenda à LOM nº 05/2025* – Dispõe sobre alteração do art. 33 e do inciso XIV do art. 69, ambos da Lei Orgânica Municipal.

Autoria: Vereadores

*PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA* (continuação)

08/04/2025 – após às 08h

*VOTAÇÃO ÚNICA*

*4. Projeto de Lei Complementar nº 06/2025* – Altera a Lei Municipal Complementar nº 5.139/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Autoria: Poder Executivo

*5. Projeto de Lei nº 11/2025* – Declara de Utilidade Pública a Associação de Empreendedores Criativos de Mato Grosso.

Autoria: Ver. Wanderley Cerqueira