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Política Política

Política

CPI ouve advogada que ajudou a produzir dossiê com denúncias sobre a Prevent Senior

Bruna Morato enviou à comissão um compilado que acusa o plano de saúde de ocultar mortes de pacientes que receberam medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. CPI DA COVID : na reta final, senadores ouvem depoimentos sobre a Prevent Senior A Comissão Parlamentar de Inquérito (C...

Política

Congresso: senadores derrubam veto de Bolsonaro à união de partidos em federações; falta Câmara votar

Projeto permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação partidária e atuem de forma unitária em todo o país. Os senadores derrubaram, por 45 votos a 25, nesta segunda-feira (27), durante sessão do Congresso Nacional, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que ...

Política

Congresso: senadores derrubam veto e retomam suspensão temporária da prova de vida no INSS

Se deputados também votarem pela derrubada, medida valerá até 31 de dezembro. Ao vetar dispositivo, presidente disse que suspensão poderia levar a ‘pagamentos indevidos’ do benefício. Em sessão do Congresso Nacional, os senadores decidiram nesta segunda-feira (27) derrubar o veto do pre...

Política

PGR não vê excesso da CPI da Covid em apuração sobre Prevent Senior

Operadora acionou a Procuradoria-Geral da República questionando a atuação da Comissão no caso e defendeu que médicos que divulgaram as informações devem ser investigados por denunciação caluniosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer nesta segunda-feira (27) em que ...

Política

'Nada não está tão ruim que não possa piorar', afirma Bolsonaro

Presidente falava de alta da gasolina e do dólar em discurso no Planalto. Mas não deixou claro se a referência era ao contexto atual da economia ou a governos anteriores. "Nada não está tão ruim que não possa piorar", afirmou nesta segunda-feira (27) o presidente Jair Bolsonaro em discurso ...

Política

Congresso: deputados aprovam mudança no orçamento para governo bancar programa social; falta Senado votar

Texto autoriza governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar gastos com programas de transferência de renda. Técnicos veem tentativa de contornar regras fiscais. Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que permite ao gover...

Política

OAB pede ao Supremo que obrigue governo a adotar medidas de combate à fome

Entidade argumenta que 10% da população passa fome e que cenário é 'grave'. Ação pede medidas como auxílio emergencial de R$ 600 e retomada do Conselho de Segurança Alimentar. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...

Política

Anatel publica edital do leilão do 5G; propostas devem ser apresentadas em 27 de outubro

Expectativa é que o leilão, marcado para 4 de novembro, movimente R$ 49,7 bilhões. Operadoras vão disputar quatro faixas de frequência. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (27) o edital de licitação do 5G, a nova geração de internet móvel. Na s...

Política

Deputados votam para derrubar veto de Bolsonaro e, com isso, suspender despejos na pandemia

Parlamentares também rejeitaram veto a dispositivo que prevê ajuda financeira do governo para que escolas contratem banda larga e comprem tablets. Senadores ainda vão analisar. Vetos presidenciais: entenda o novo desafio para o Congresso Deputados votaram nesta segunda-feira (27), durante sess...

política

Paulo Câmara impõe exigência de vacinas para entrada em cultos, diz blog

De acordo com o Blog de Jamildo, o governador Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, resolveu impor por decreto em uma edição extra do Diário Oficial a exigência de vacinação para frequência em cultos, o que pode ser considerado inconstitucional. As novas regras impostas incluem exigência de v...

Política

Ibama devolve ao Meio Ambiente pedido de empresários para flexibilizar regras ambientais

Presidente do Ibama diz que demandas tratam de ações que não competem ao órgão. Documento cobra, por exemplo, a liberação automática de licença ambiental em caso de demora. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolveu ao Ministério do Meio ...

Política

Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprirão eventual ordem 'absurda'

Em discurso no Planalto, no entanto, presidente não disse o que seria ordem 'absurda'. Bolsonaro disse ainda que presença de militares no governo se deve a 'ciclo de amizades'. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (27) que as Forças Armadas devem ser tratadas ...

Política

Bolsonaro assina decreto que revoga 892 normas que perderam eficácia ou validade

De acordo com o governo, 5 mil decretos obsoletos já foram revogados desde 2019. O objetivo é ‘simplificar o sistema normativo’ do país. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (27) decreto que revoga 892 atos normativos para facilitar a pesquisa pela população e extingui...

política

Prefeito de SP assina lei que torna igrejas serviços essenciais

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, sancionou a lei que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais durante qualquer tempo, inclusive na pandemia da Covid-19. O Diário Oficial da Cidade publicou a sanção do projeto 410/2020 na edição deste ...

Política

Se a PGR arquivar o relatório final da CPI, comissão prevê entrar com ação no STF

A cúpula da CPI da Covid prevê entrar com uma ação penal subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF) se a Procuradoria-Geral da República arquivar o relatório final da comissão. A estratégia também vai valer caso a PGR não tome atitude nenhuma em relação ao relatório. O texto fina...